A Ascensão da Extrema-Direita na Europa: Consequências para a União Europeia

por Aharon Pereira

iA Ascensão da Extrema-Direita na Europa: Consequências para a União Europeia

Nos últimos anos, a ascensão de partidos de extrema-direita tem abalado o panorama político de vários países europeus, gerando preocupação a nível nacional e internacional. Em nações como a Itália, a Hungria e a Suécia, movimentos populistas e nacionalistas ganharam força, explorando o descontentamento popular em relação à globalização, à imigração e às políticas tradicionais. Esta tendência desafia não apenas os princípios democráticos estabelecidos, mas também a coesão da União Europeia (UE) e o seu compromisso com os direitos humanos.

Neste texto, iremos explorar o impacto do crescimento da extrema-direita na Europa e em Portugal, analisando os casos de países-chave, como Itália, Hungria e Suécia, e debatendo as implicações desta viragem para o futuro da UE.

Itália: O Regresso do Nacionalismo Conservador

A Itália, um dos membros fundadores da União Europeia, tem assistido a uma reviravolta política significativa com o crescimento de partidos de extrema-direita, em particular a ascensão do partido Fratelli d’Italia, liderado por Giorgia Meloni. Este partido, com raízes no neofascismo, conquistou uma base de apoio substancial ao explorar temas como a imigração, o nacionalismo e o euroceticismo.

Meloni chegou ao poder prometendo proteger a "identidade italiana" e combater a imigração ilegal, críticas amplamente direcionadas à política migratória da União Europeia. A mensagem nacionalista de "Itália primeiro" e as promessas de restringir o afluxo de imigrantes africanos e do Médio Oriente ressoaram com uma parte da população insatisfeita com a falta de controlo fronteiriço e a gestão da crise migratória.

A ascensão de partidos como o Fratelli d’Italia representa um desafio direto aos valores fundacionais da UE, que promovem a solidariedade, a cooperação internacional e a liberdade de movimento. Ao advogar por políticas mais isolacionistas, a Itália ameaça minar a unidade entre os Estados-membros, especialmente num momento em que a cooperação é essencial para lidar com crises económicas, climáticas e sociais que afetam todo o continente.

Hungria: Um Estado-Membro em Conflito com a União Europeia

A Hungria, sob a liderança do primeiro-ministro Viktor Orbán e do seu partido Fidesz, tornou-se num dos maiores exemplos de como a extrema-direita pode desafiar abertamente os valores democráticos dentro da própria União. Orbán, no poder desde 2010, implementou uma série de reformas que têm sido amplamente vistas como um ataque à democracia liberal e ao Estado de Direito, princípios fundamentais da UE.

O governo de Orbán tem utilizado uma retórica feroz contra a imigração, ao mesmo tempo que promove uma visão de "democracia iliberal". Orbán e o Fidesz colocam-se contra o multiculturalismo, a imigração e as políticas pró-inclusão da UE, promovendo uma visão de "Europa cristã" que se opõe ao influxo de migrantes muçulmanos. A Hungria foi um dos primeiros países a fechar as suas fronteiras durante a crise migratória de 2015, e o governo húngaro continuou a resistir aos esforços de relocalização de refugiados promovidos pela Comissão Europeia.

Este confronto direto entre a Hungria e as instituições da União Europeia levanta questões existenciais sobre a capacidade da UE em garantir que os seus membros respeitem os valores democráticos e os direitos humanos. Orbán tem consistentemente desafiado a legitimidade das instituições europeias, incluindo o Tribunal de Justiça da União Europeia, pondo em causa a autoridade e a coesão da organização.

Suécia: A Mudança de Paradigma na Política Nórdica

A Suécia, tradicionalmente conhecida pela sua política de inclusão social e liberalismo, assistiu a uma viragem política com o crescimento do partido de extrema-direita Democratas da Suécia (Sverigedemokraterna). Este partido, com raízes neonazis, tornou-se uma das forças políticas mais importantes do país, promovendo uma agenda fortemente anti-imigração e anti-islão.

Os Democratas da Suécia capitalizaram o aumento da imigração para o país, principalmente como consequência das guerras na Síria e noutros países do Médio Oriente, e atribuíram a responsabilidade por problemas sociais, como o aumento da criminalidade e o declínio dos serviços públicos, à chegada de migrantes. Esta retórica inflamou o debate público sobre imigração, levando a uma polarização da sociedade sueca.

A ascensão deste partido reflete uma mudança paradigmática na política nórdica, onde o Estado de bem-estar social e as políticas de inclusão sempre foram pilares fundamentais. A popularidade crescente dos Democratas da Suécia está a reconfigurar a política interna e coloca pressões adicionais sobre a coesão da UE em relação às suas políticas de migração e direitos humanos.

O Impacto na União Europeia

O crescimento da extrema-direita em países-chave da UE tem consequências significativas para a própria sobrevivência da União. A ascensão de partidos que promovem o euroceticismo, o nacionalismo e políticas anti-imigração ameaça os valores centrais do projeto europeu, que são baseados na cooperação supranacional, na defesa dos direitos humanos e no pluralismo democrático.

1. Desafios aos Princípios Democráticos:
   Partidos de extrema-direita em países como a Hungria têm desafiado abertamente os princípios democráticos ao implementar reformas que enfraquecem a separação de poderes, a independência judicial e a liberdade de imprensa. Estes ataques às instituições democráticas colocam a UE numa posição difícil, uma vez que a organização não tem mecanismos eficazes para disciplinar os Estados-membros que violam os seus princípios, sem correr o risco de desestabilizar ainda mais a União.

2. Coesão e Solidariedade entre Estados-Membros:
   A retórica nacionalista e isolacionista dos partidos de extrema-direita enfraquece a ideia de solidariedade entre os Estados-membros. A recusa de países como a Hungria em aceitar refugiados durante a crise migratória de 2015 gerou tensões significativas dentro da União, exacerbando divisões entre os países do Norte e do Sul, e entre o leste e o oeste da Europa. A incapacidade da UE em criar uma resposta coordenada e justa às crises migratórias enfraquece a sua credibilidade e pode levar a um aumento do nacionalismo em mais países.

3. Políticas de Migração e Direitos Humanos:
   A ascensão da extrema-direita colocou uma enorme pressão sobre as políticas de migração e as normas de direitos humanos da União Europeia. Partidos como o Fratelli d’Italia, o Fidesz e os Democratas da Suécia defendem uma abordagem mais restritiva à imigração, colocando-se contra as quotas de realocação de refugiados e promovendo medidas que, em alguns casos, violam convenções internacionais sobre direitos humanos. A UE enfrenta o desafio de equilibrar a pressão política interna com o seu compromisso com os direitos dos refugiados e migrantes.

A Ascensão da Extrema-Direita em Portugal

Nos últimos anos, Portugal, um país tradicionalmente considerado imune às tendências de extrema-direita que têm marcado o panorama político em muitos países europeus, começou a assistir ao crescimento de forças políticas que seguem uma agenda nacionalista, eurocética e anti-imigração e populista. Este fenómeno, que desafia a tradição democrática do país, tem vindo a ganhar expressão, com particular destaque para o partido CHEGA. A ascensão deste partido e a sua crescente influência no debate político nacional levantam questões sobre o futuro da democracia em Portugal, e sobre o impacto deste movimento no contexto mais alargado da União Europeia (UE). e, sobretudo, as consequências que este fenómeno poderá ter para a coesão e estabilidade da União Europeia.

O Crescimento do CHEGA em Portugal

O CHEGA surgiu como um pequeno partido em 2019, mas rapidamente captou a atenção de uma parte significativa do eleitorado, principalmente através de uma retórica populista que apela ao descontentamento com o sistema político tradicional. O partido tornou-se uma força relevante no cenário político português, obtendo representação parlamentar e, em 2021, atingindo a terceira posição nas eleições legislativas.

O crescimento do CHEGA foi impulsionado por várias razões. Em primeiro lugar, o descontentamento com os partidos tradicionais — nomeadamente o PS e o PSD — foi aproveitado por Ventura, que se posiciona como uma alternativa “antissistema”. Em segundo lugar, a retórica contra a imigração, associada a uma forte crítica à criminalidade e ao sistema judicial, tem sido usada para angariar o apoio de eleitores que sentem que o Estado falha em garantir a segurança pública o que é uma perceção, mais de que uma realidade, demonstrável estatisticamente.

O partido também tem explorado a frustração com a situação económica e social do país, nomeadamente em relação à corrupção e à perceção de que as elites políticas não estão em sintonia com as preocupações da população em geral.

Desafios aos Princípios Democráticos

A ascensão do CHEGA coloca sérios desafios aos princípios democráticos que têm sustentado a política portuguesa desde a Revolução dos Cravos. A insistência do partido em usar uma retórica divisiva, marcada por ataques a grupos minoritários, como a comunidade cigana e os imigrantes, vai contra os valores de inclusão e pluralismo que são centrais na democracia portuguesa.

Ao fazer eco de ideias nacionalistas e xenófobas, o CHEGA também contribui para a erosão da convivência democrática entre diferentes grupos sociais e culturais em Portugal. A sua ascensão reforça o discurso de que os problemas do país são resultado da presença de imigrantes ou de minorias, ignorando as verdadeiras causas estruturais das dificuldades económicas e sociais que o país enfrenta.

As Consequências para a União Europeia

O crescimento da extrema-direita em Portugal insere-se num fenómeno mais amplo que tem vindo a ameaçar a coesão da União Europeia. Embora Portugal tenha, até recentemente, sido visto como um baluarte de estabilidade política dentro da UE, a ascensão de partidos como o CHEGA coloca o país em sintonia com outros Estados-membros onde a extrema-direita tem ganho terreno, como a Hungria e Itália. Este alinhamento pode ter consequências diretas para o futuro da União, tanto ao nível interno como externo.

1. Desafios à Coesão da UE:
   A União Europeia foi construída sobre os princípios da cooperação, solidariedade e partilha de soberania entre os seus Estados-membros. No entanto, a ascensão de partidos de extrema-direita em vários países, incluindo Portugal, está a minar essa coesão, promovendo agendas nacionalistas e eurocéticas. O CHEGA, por exemplo, tem criticado abertamente o que considera ser uma interferência excessiva de Bruxelas nos assuntos nacionais e defende uma maior autonomia de Portugal dentro da UE. Este tipo de discurso, se continuar a crescer, pode enfraquecer a capacidade da União em atuar de forma coordenada em questões cruciais como a crise migratória, as alterações climáticas, as políticas económicas e o apoio à guerra da Ucrânia.

2. Políticas de Migração e Direitos Humanos:
   Um dos temas centrais da extrema-direita em Portugal, como noutros países, é a oposição à imigração. O CHEGA tem sido particularmente vocal na sua crítica às políticas de acolhimento de refugiados e migrantes, defendendo uma política de imigração restritiva e a deportação de indivíduos em situação irregular. Esta postura coloca Portugal em rota de colisão com os princípios europeus de solidariedade e respeito pelos direitos humanos, que têm sido defendidos pela Comissão Europeia e pelo Parlamento Europeu.

A posição do CHEGA em relação aos migrantes também se alinha com a de outros partidos de extrema-direita na Europa, o que pode levar à formação de uma frente comum dentro da UE para bloquear iniciativas que visem a integração dos migrantes e a proteção dos seus direitos. Esta resistência a uma política migratória comum pode agravar as tensões entre os Estados-membros e enfraquecer a resposta coletiva da União a crises humanitárias futuras.

3. Impacto nas Relações Externas da UE:
   A ascensão de partidos como o CHEGA pode ter repercussões nas relações externas da União Europeia, nomeadamente com países fora do bloco. A retórica anti-imigração e nacionalista pode dificultar a cooperação com países de origem e trânsito de migrantes, afetando acordos bilaterais e políticas de parceria, particularmente com nações africanas e do Médio Oriente. Além disso, o aumento do euroceticismo em Portugal e noutros Estados-membros pode fragilizar a posição da UE como ator global, diminuindo a sua capacidade de influenciar decisões em fóruns internacionais, como as Nações Unidas e a Organização Mundial do Comércio.

O Futuro da Extrema-Direita em Portugal e na Europa

Embora a ascensão do CHEGA em Portugal seja um reflexo de uma tendência mais ampla na Europa, o futuro deste fenómeno está longe de ser certo. Por um lado, a crescente presença da extrema-direita no discurso político pode continuar a polarizar o eleitorado e a fragmentar o sistema partidário, levando a uma maior instabilidade política. Por outro lado, a resposta dos partidos tradicionais e das instituições democráticas será crucial para determinar se este movimento se consolidará ou se será travado.

A nível europeu, a união entre partidos de extrema-direita em diferentes Estados-membros poderá reforçar a sua influência no Parlamento Europeu e nas decisões políticas da UE. Isto terá consequências diretas para a implementação de políticas progressistas, nomeadamente no que diz respeito à imigração, ao Estado de Direito e à cooperação internacional. A resposta da União Europeia a este fenómeno, tanto através de medidas institucionais como de reformas políticas, será fundamental para garantir a sua coesão e a preservação dos seus valores fundamentais.

A ascensão da extrema-direita em Portugal, representada pelo crescimento do CHEGA, é um fenómeno que deve ser analisado com atenção, não apenas no contexto nacional, mas também à luz das suas implicações para a União Europeia. colocando novas questões sobre a capacidade das democracias liberais em resistir a este tipo de desafios.

Conclusão

A ascensão da extrema-direita na Europa representa um desafio profundo para o futuro da União Europeia. Embora esta tendência não seja nova, o seu impacto é mais perturbador no atual contexto global, marcado pela incerteza económica, crises migratórias, erosão dos valores democráticos . A capacidade da União em manter a sua coesão, promover a solidariedade entre os Estados-membros e defender os direitos humanos será testada nos próximos anos. A resposta a este fenómeno exigirá um reforço das instituições europeias, bem como um esforço renovado para dialogar com as populações que se sentem marginalizadas e desiludidas com o projeto europeu.

As caras do Populismo na Europa. E ainda faltam umas tantas....

O que a extrema direita tenta fazer na UE: Fase 1 . Cada um para seu lado ...

O que a extrema direita tenta fazer na UE: Fase 2. Implosão. Fim da UE, e criação duma qualquer palhaçada em sua substituição.

...