Moçambique - Independência desperdiçada

O Assassinato de Eduardo Mondlane

por Simon Ben-David

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Sinopse: 

Eduardo Mondlane, o primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), é uma figura incontornável na história do país, tanto pela liderança na luta pela independência como pelo impacto da sua morte trágica. Assassinado em 1969 por uma carta-bomba em Dar es Salaam, o caso permanece envolto em mistério, com suspeitas que recaem sobre o regime colonial português e divisões internas na FRELIMO.

Mondlane, um visionário educado nos EUA e na Europa, liderou a FRELIMO num momento crucial da luta anticolonial, unindo diversos grupos nacionalistas e mobilizando apoio internacional. Contudo, a sua morte simbolizou o início de desafios internos e externos para o movimento, incluindo rivalidades internas, influências da União Soviética e China, e a necessidade de adaptação num contexto global marcado pela Guerra Fria.

Após a independência em 1975, a FRELIMO enfrentou crises que corroeram o seu legado revolucionário. A corrupção sistémica, incluindo escândalos como o das dívidas ocultas, e a má gestão dos vastos recursos naturais, aprofundaram desigualdades e tensões regionais, sobretudo no norte e centro do país.

Hoje, a FRELIMO enfrenta um esgotamento de legitimidade, agravado pela insurgência em Cabo Delgado e pela desconexão com os cidadãos. Este texto analisa o impacto duradouro de Mondlane e as implicações do declínio da FRELIMO, refletindo sobre os desafios históricos e contemporâneos que moldam o presente de Moçambique.

O assassinato de Eduardo Mondlane, o primeiro presidente da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), é um dos eventos mais marcantes e controversos da história de Moçambique e da luta pela independência do país. Mondlane foi uma figura fundamental na luta contra o colonialismo português e um líder respeitado internacionalmente, e a sua morte trágica, em 1969, ainda suscita muitas questões não resolvidas.

A Vida de Eduardo Mondlane

Eduardo Mondlane nasceu em 1920 na região de Marracuene, perto de Maputo (antiga Lourenço Marques). Era de etnia macua, uma das maiores etnias de Moçambique. Durante a sua juventude, Mondlane teve uma educação privilegiada, tendo estudado em Moçambique e depois em universidades dos Estados Unidos e da Europa. Obteve um doutoramento na Universidade de Syracuse (EUA), onde desenvolveu uma forte consciência política sobre a situação de Moçambique e de África no geral.

Mondlane foi uma das primeiras figuras a perceber a necessidade de uma luta organizada contra o colonialismo português em Moçambique. A sua educação e experiências internacionais permitiram-lhe perceber que a única forma de alcançar a independência de Moçambique seria através de um movimento de libertação armado. Assim, tornou-se um dos principais fundadores da FRELIMO em 1962, com o objetivo de combater o regime colonial português e alcançar a independência.

A FRELIMO Sob a Liderança de Mondlane

A FRELIMO foi criada para unir os diversos grupos nacionalistas moçambicanos e organizar a luta armada contra o colonialismo português. Mondlane, com sua experiência e habilidades diplomáticas, foi uma figura central na formação da organização e na mobilização de apoio internacional. Sob a sua liderança, a FRELIMO estabeleceu-se na Tanzânia, onde foi criada a sua base de operações.

Mondlane não era apenas um líder militar, mas também um defensor da unidade de todas as etnias e movimentos no processo de libertação nacional. Durante os anos seguintes, a FRELIMO obteve apoio de países africanos, como Tanzânia, Zâmbia e Guiné-Conacri, além de países do bloco socialista, como a União Soviética e a China.

O Assassinato de Eduardo Mondlane

Eduardo Mondlane foi assassinado a 3 de fevereiro de 1969 em Dar es Salaam, na Tanzânia, onde ele vivia na altura, liderando a FRELIMO em exílio. A sua morte foi um golpe devastador para o movimento de independência moçambicano, que perdia uma das suas figuras mais carismáticas e respeitadas. A forma como ele foi morto e as circunstâncias que envolveram o seu assassinato são envoltas em mistério e continuam a ser alvo de especulação.

O Método do Assassinato

Mondlane foi morto por uma carta-bomba. A bomba estava escondida dentro de uma carta enviada para sua residência em Dar es Salaam, e foi aberta por Mondlane na manhã do ataque. Quando ele abriu a carta, a bomba explodiu, ferindo-o gravemente. Mondlane morreu devido aos ferimentos causados pela explosão, poucos minutos depois de ser atingido. Tinha apenas 49 anos na altura da sua morte.

Suspeitos e Teorias

A identidade dos responsáveis pelo assassinato de Mondlane nunca foi oficialmente esclarecida, mas diversas teorias sobre os autores do atentado circulam até hoje. As principais suspeitas recaem sobre Portugal, o regime colonial que estava a enfrentar uma crescente resistência da FRELIMO e de outras organizações de libertação em Moçambique.

1. O envolvimento do regime colonial português: Muitos acreditam que o assassinato de Mondlane foi orquestrado pelos serviços secretos portugueses - PIDE que temiam a crescente popularidade e o impacto de Mondlane no movimento de independência. Durante a guerra colonial portuguesa, o regime de António de Oliveira Salazar usou várias táticas para neutralizar os líderes das forças de libertação africanas, e o assassinato de Mondlane encaixa-se nesse padrão de ações violentas para desestabilizar e enfraquecer os movimentos nacionalistas. É certo que a  PIDE, teve uma longa ação contra os movimentos de libertação em África, porém à data do assassinato, a sua influência ainda não se tinha desenvolvido em Moçambique. Embora não seja possível descartar esta hipótese, é pouco provável.  

2. A teoria da conspiração interna: Outra possibilidade aventada ao longo dos anos é que o assassinato teria sido orquestrado por facões dentro da própria FRELIMO. Com o aumento da rivalidade interna e das disputas pelo poder dentro do movimento, alguns argumentam que certos membros da FRELIMO poderiam ter visto Mondlane como um obstáculo ao seu próprio avanço político e, portanto, poderiam estar envolvidos no seu assassinato. O mais notório dos possíveis conspiradores foi Marcelino dos Santos, um dos líderes da FRELIMO, que mais tarde se distanciou da ideia e nunca foi oficialmente implicado. É certo que o facto de Mondlane ter estudado e permanecido nos EUA, nunca foi bem visto pela "ala soviética", e que após o seu assassinato foi precisamente esta tendência que governou a Frelimo. 

O Legado de Eduardo Mondlane

A morte de Mondlane, apesar de ter sido um golpe devastador para o movimento de libertação moçambicano, não destruiu a luta pela independência. O seu sucessor, Samora Machel, continuou a liderança da FRELIMO e, em 1975, Moçambique finalmente conquistou a independência de Portugal.

Mondlane é lembrado como um líder visionário e um símbolo de resistência contra a opressão colonial. O seu legado permanece muito forte em Moçambique, onde é considerado um herói nacional. O seu trabalho e a sua dedicação à luta pela liberdade e pela justiça social continuam a ser fontes de inspiração para muitos. O atual líder da oposição Venâncio Mondlane não é familiar de Eduardo Mondlane,

As Incertezas e as certezas Sobre o Assassinato

Apesar das investigações e das várias teorias, o assassinato de Eduardo Mondlane nunca foi completamente esclarecido e, até hoje, continua a ser um dos grandes mistérios da história de Moçambique. O que se sabe é que a sua morte marcou profundamente a história do país, que, sem dúvida, teria tomado rumos diferentes caso ele tivesse permanecido à frente da FRELIMO durante os anos finais da luta pela independência. O assassinato de Mondlane não apenas roubou a Moçambique um líder carismático, mas também lançou uma sombra sobre os primeiros anos pós-independência, com as questões internas de poder e a violência política a marcar a história de Moçambique até os dias de hoje.

A Influência da União Soviética, China e EUA na FRELIMO e os Problemas Pós-Independência

A FRELIMO, desde a sua criação, foi alvo de intensas disputas geopolíticas, pois representava uma peça estratégica no xadrez da Guerra Fria. A luta pela independência de Moçambique coincidiu com um período em que as superpotências – União Soviética, China e Estados Unidos – procuravam expandir suas esferas de influência, principalmente em África. Essas potências desempenharam papéis significativos no apoio, mas também nas divisões internas e nas dificuldades subsequentes enfrentadas pelo país.

União Soviética e China: Apoio ao Socialismo e Disputas Ideológicas

A União Soviética foi um dos principais apoiantes da FRELIMO durante a luta de libertação. Forneceu armamento, treino militar e apoio logístico, consolidando-se como uma das fontes mais importantes para o movimento. Contudo, a ajuda soviética vinha com exigências políticas. Moscovo procurava moldar a FRELIMO segundo um modelo marxista-leninista, o que nem sempre coincidiu com as visões de alguns dos seus líderes.

A China também desempenhou um papel importante, oferecendo apoio militar e treino, mas com uma abordagem ligeiramente diferente da soviética. Pequim priorizava um modelo revolucionário inspirado pela sua própria experiência na guerra de guerrilha, concentrando-se mais nas zonas rurais e nas massas camponesas. Isso gerou tensões entre os aliados socialistas, que competiam pela influência na FRELIMO. As disputas ideológicas entre União Soviética e China refletiram-se dentro da própria FRELIMO, exacerbando rivalidades internas. Estas divisões ideológicas continuaram a assombrar Moçambique após a independência, alimentando descontentamentos que, mais tarde, seriam explorados por forças opositoras.

Os EUA: Neutralidade Aparente e Interesses Estratégicos

Os Estados Unidos, inicialmente, mantiveram uma posição ambígua em relação à luta de independência de Moçambique, devido à sua aliança com Portugal, um membro da NATO. Contudo, à medida que a independência parecia inevitável, os EUA começaram a considerar Moçambique como um potencial contrapeso à influência soviética e chinesa na região.
Após a independência, os EUA tentaram estabelecer laços diplomáticos e económicos com Moçambique, mas a forte orientação socialista da FRELIMO e o seu alinhamento com a União Soviética dificultaram relações mais próximas. Além disso, os EUA apoiaram, direta e indiretamente, a RENAMO durante a guerra civil, vendo nela uma forma de enfraquecer o governo marxista.

A Guerra Civil: Consequência da Guerra Fria e de Divisões Internas

A independência de Moçambique em 1975 foi celebrada como uma vitória do movimento anticolonial, mas trouxe consigo desafios imensos. O governo da FRELIMO, sob Samora Machel, tentou implementar reformas radicais inspiradas pelo socialismo, incluindo a nacionalização de terras e empresas e a promoção de uma economia planificada. Estas reformas, contudo, enfrentaram forte resistência interna e externa.

A RENAMO, inicialmente criada pelo regime segregacionista da Rodésia (atual Zimbábue) para desestabilizar Moçambique, tornou-se o principal grupo de oposição armada. Com o apoio posterior da África do Sul do apartheid e, indiretamente, dos EUA, a RENAMO travou uma guerra devastadora contra o governo da FRELIMO. A guerra civil (1977-1992) deixou centenas de milhares de mortos, milhões de deslocados e uma infraestrutura destruída.
Internamente, as divisões étnicas e regionais, exacerbadas pelas políticas centralizadoras da FRELIMO, contribuíram para alimentar a insurgência da RENAMO. O fracasso do governo em atender às necessidades de todas as comunidades moçambicanas também aprofundou as tensões.

Fim da ideologia marxista

Apesar de ter anteriormente se inspirado no bloco comunista, Moçambique  libertou-se de uma linha dura marxista soviética. Após o colapso da União Soviética, em 1989, Moçambique afirmou que a ideologia marxista estava ultrapassada para o mundo contemporâneo.

Foi realizada uma revisão da Constituição que foi aprovou em 1990 e introduziu o sistema multipartidário em Moçambique. Após o fim da Guerra Civil de Moçambique, foi possível ocorrer as primeiras eleições democráticas multipartidárias do país em 1994. A FRELIMO venceu as primeiras eleições com grande maioria dos votos.

Moçambique no Presente: Heranças da Guerra e Desafios Contemporâneos

Embora o Acordo Geral de Paz de 1992 tenha encerrado oficialmente a guerra civil, Moçambique continua a enfrentar desafios significativos decorrentes de décadas de conflitos. Entre os principais problemas estão:

1. Instabilidade Política: As tensões entre a FRELIMO e a RENAMO persistiram, com episódios periódicos de violência e disputas sobre o sistema eleitoral e a descentralização.

2. Desigualdades Regionais: As regiões norte e centro, ricas em recursos como gás natural e carvão, continuam a sentir-se marginalizadas em relação ao sul, onde se concentra o poder político e económico.

3. Terrorismo e Insurgência no Norte: Desde 2017, a província de Cabo Delgado tem sido palco de uma insurgência ligada ao extremismo islâmico, agravando a instabilidade e deslocando milhares de pessoas.

4. Dependência Externa: Moçambique continua dependente de ajuda internacional, com um sistema económico vulnerável a choques externos e aos efeitos das mudanças climáticas.

A influência inicial da União Soviética, da China e dos EUA moldou a trajetória de Moçambique, mas também contribuiu para as divisões internas e para os conflitos que ainda afetam o país. A luta por uma Moçambique pacífica e próspera requer não apenas a resolução das tensões históricas, mas também um esforço concertado para abordar os desafios contemporâneos e promover a inclusão e o desenvolvimento sustentável.

O Esgotamento Atual da FRELIMO: Crise de Legitimidade e Desafios ao Futuro de Moçambique

A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), outrora uma força unificadora e símbolo da luta pela independência, enfrenta hoje uma profunda crise de legitimidade e relevância. Após décadas no poder, a FRELIMO tem sido alvo de críticas crescentes devido à corrupção, à má gestão económica e à incapacidade de resolver os problemas estruturais do país. Este esgotamento não é apenas político, mas também social e económico, refletindo a desconexão entre o partido e os cidadãos que deveria representar.

A Trajetória do Declínio

Desde a independência em 1975, a FRELIMO assumiu um papel central no governo de Moçambique, consolidando-se como partido único durante os primeiros anos do regime socialista. Apesar dos avanços iniciais, como a nacionalização de setores estratégicos e a expansão da educação e saúde, o partido enfrentou desafios que fragilizaram o seu projeto político, incluindo a guerra civil contra a RENAMO (1977-1992).

Com o fim da guerra e a transição para um sistema multipartidário, a FRELIMO conseguiu manter-se no poder, mas adaptou-se mal às exigências de uma governação democrática e inclusiva. A privatização desordenada da economia e a concentração do poder nas mãos de uma elite partidária corroeram o legado revolucionário do partido, minando a confiança da população.

Problemas Estruturais do Esgotamento

1. Corrupção Sistémica:
A FRELIMO tem sido frequentemente associada a escândalos de corrupção que drenam os recursos do Estado e agravam as desigualdades sociais. Um dos casos mais emblemáticos é o das dívidas ocultas, em que empréstimos de mais de 2 mil milhões de dólares, garantidos pelo governo sem aprovação parlamentar, deixaram o país numa crise económica profunda. Este episódio afetou gravemente a credibilidade da FRELIMO tanto a nível interno quanto internacional.

2. Gestão Económica Incompetente:
Apesar de Moçambique ser rico em recursos naturais, como gás natural e carvão, a FRELIMO não conseguiu traduzir essa riqueza em desenvolvimento sustentável. Grandes projetos de exploração têm beneficiado principalmente empresas estrangeiras e uma pequena elite local, enquanto a maioria da população continua a viver na pobreza. O descontentamento é especialmente evidente nas regiões norte e centro, onde comunidades marginalizadas têm visto pouco ou nenhum benefício desses projetos.

3. Tensões Internas e Conflitos Regionais:
A centralização do poder em Maputo e o domínio político da FRELIMO têm alimentado ressentimentos em outras regiões do país. A insurgência em Cabo Delgado, ligada ao extremismo islâmico, é um exemplo da falha do governo em abordar as desigualdades regionais e as necessidades locais. A resposta militar tem sido insuficiente, e a FRELIMO enfrenta críticas por negligenciar a dimensão humanitária da crise.

4. Crise de Representatividade:
A FRELIMO, enquanto partido, perdeu contacto com as bases populares. As suas estruturas internas são frequentemente vistas como instrumentos de manutenção de poder para uma elite política e económica, em vez de serem canais de representação e serviço ao povo. O partido parece mais preocupado em preservar a sua hegemonia do que em implementar reformas.

Reflexos Políticos: Eleições e Repressão

As eleições em Moçambique têm sido marcadas por denúncias de irregularidades, incluindo fraudes, intimidação de eleitores e repressão de opositores. A RENAMO e outros partidos da oposição acusam a FRELIMO de manipular o sistema eleitoral para garantir a sua continuidade no poder. Essas práticas corroem a confiança pública no processo democrático e alimentam a perceção de que a FRELIMO não é capaz de liderar uma transição política genuína.
A repressão de dissidentes, jornalistas e ativistas também contribui para a deterioração da imagem do partido. Em vez de promover o diálogo e a inclusão, a FRELIMO recorre frequentemente a medidas autoritárias para silenciar vozes críticas, aprofundando a alienação dos cidadãos.

O Futuro da FRELIMO e de Moçambique

O esgotamento da FRELIMO coloca Moçambique numa encruzilhada. O partido enfrenta o desafio de se reinventar para responder às necessidades de uma população jovem, ansiosa por mudanças e oportunidades. No entanto, a capacidade de transformação parece limitada pela resistência interna a reformas e pela persistência de interesses instalados.

Se a FRELIMO não conseguir recuperar a confiança do povo, corre o risco de ser substituída por alternativas que ainda carecem de coesão e visão para liderar o país. Essa incerteza pode agravar a instabilidade política e social, dificultando a resolução de problemas urgentes, como a insurgência em Cabo Delgado, a recuperação económica e a construção de um sistema democrático funcional.

Conclusão

A FRELIMO, outrora um símbolo de libertação e esperança, encontra-se hoje numa posição fragilizada, presa a um passado glorioso que contrasta com a sua realidade atual. Para superar este esgotamento, o partido precisa de uma renovação profunda que recoloque o povo no centro da sua agenda. Caso contrário, Moçambique continuará refém de uma liderança desconectada e incapaz de enfrentar os desafios de um país rico em potencial, mas ainda marcado pela desigualdade e pelo conflito.

Selo soviético de 1987 comemorando os 25 anos da fundação da FRELIMO e os 10 anos da relação entre Moçambique e União Soviética. A influência soviética foi responsável pela maioria dos equívocos da política moçambicana nos últimos 50 anos.  Moçambique ainda não se libertou  desta herança, refletindo-se na sua política até ao presente.

Dia 15 de janeiro quem vai tomar posse: Daniel Chapo ou Venâncio Mondlane?