O rigor é uma das preocupações que perseguimos em Causa Democrática, em relação ao que publicamos. Ouvimos frequentemente designar a ditadura da Coreia do Norte, como sendo uma “dinastia comunista”. Acontece que nem é comunista e muito menos é uma monarquia.
É evidente que há alguma influencia do marxismo-leninismo e da forma de governar de Stalin, na praxis do regime. Mas também há muitas diferenças, que torna a doutrina da C.Norte autónoma e única.

1- Não é comunista

Karl Marx nunca viveu num país comunista, pois ele morreu em 1883, muito antes de qualquer experiência comunista significativa no mundo. Portanto, Marx não escreveu especificamente sobre "governos comunistas", como o que vigorou na União Soviética ou o que existe atualmente na China.

No entanto, Marx escreveu sobre a ditadura do proletariado, um conceito que ele acreditava ser necessário na transição do capitalismo para o comunismo. Para Marx, a "ditadura do proletariado" não era uma ditadura no sentido tradicional, mas sim o controle do Estado pela classe trabalhadora, numa fase transitória, em que o proletariado suprimiria as resistências da burguesia e avançaria rumo a uma sociedade sem classes e sem Estado, o comunismo pleno. O governo que existe na C.Norte, em nada se parece com este conceito. Tendo algumas semelhanças com a China e a União Soviética, supera no entanto e muito, o modo como estes regimes estão organizados relativamente ao papel do estado, à inexistência de direitos de toda a ordem, ao papel do exercito, ao isolamento internacional e às carências impostas à população.

Para balizarmos as diferenças entre o que existe na C.Norte e o governo tal como Marx o concebia, relembramos os seguintes pontos:

1. Abolição do Estado: No estágio final do comunismo, Marx acreditava que o Estado deixaria de existir. Para ele, o Estado era uma ferramenta de opressão de classe. Numa sociedade sem classes, não haveria necessidade de um Estado.

2. Ditadura do Proletariado: Marx via essa fase como uma transição onde o Estado serviria os interesses da classe trabalhadora, até que a sociedade se desenvolvesse o suficiente para que o Estado se tornasse obsoleto.

3. Democracia Direta: Embora não tenha elaborado um modelo específico de governo comunista, Marx simpatizava com formas de autogoverno direto, como as comunas populares (ex: a Comuna de Paris de 1871), onde os trabalhadores tomavam decisões diretamente, sem intermediários.

4. Crítica ao Estado Burguês: Marx criticava os Estados capitalistas (burgueses) por servirem os interesses da classe capitalista, perpetuando a exploração dos trabalhadores. Para ele, qualquer Estado existente sob o capitalismo, mesmo que se apresentasse como democrático, era uma forma de dominação de classe.
   

Em resumo, Marx não definiu um "governo comunista" em detalhe, mas sim uma transição revolucionária em que a classe trabalhadora tomaria o poder e eventualmente superaria a necessidade de qualquer forma de governo centralizado. As interpretações e aplicações das ideias de Marx em governos comunistas do século XX foram feitas por outros líderes e pensadores, como Lenine, que adaptaram as ideias de Marx ao contexto de suas épocas e realidades. A doutrina denominada Marxismo-Leninismo aplicadas por Lenine e o maoismo desenvolvidas por Mao Tsé-Tung, nunca foram validadas por Marx, pela simples razão que este tinha falecido há muito tempo. São doutrinas autónomas em relação ao Marxismo, e como tal devem ser tratadas. Tal como é a doutrina que vigora na Coreia do Norte, que passamos a analisar. Se há país onde o Estado atingiu a sua máxima presença controlando todos os aspetos da vida quotidiana dos seus cidadãos, esse país é a Coreia do Norte. Nada têm com a visão de Marx sobre o Estado.

O governo da Coreia do Norte é uma ditadura totalitária de partido único, com uma estrutura de poder altamente centralizada em torno da família Kim, que governa o país desde a sua fundação em 1948. A ideologia oficial do país denomina-se Juche, foi desenvolvida por Kim Il-sung, o fundador da Coreia do Norte, que enfatiza a autossuficiência, a independência económica e a soberania política. Se quisermos encontrar uma denominação para esta ideologia será obviamente “JUCHISMO”. A Coreia do Norte é uma ditadura Juchista.

Principais fundamentos do Juche

1. Autossuficiência (Independência Política, Económica e Militar):

   • Política: O Juche enfatiza que a Coreia do Norte deve ser completamente independente em termos políticos, sem depender de outras nações para a sua soberania. Isso reflete-se na rejeição da interferência estrangeira e na insistência na independência nacional.

   • Economia: Economicamente, o Juche defende a autossuficiência, com a Coreia do Norte e a produção de todos os bens essenciais dentro do próprio país, minimizando a dependência de importações e a influência de mercados externos.

   • Militar: Militarmente, o Juche sublinha a necessidade de uma defesa forte e independente, com a Coreia do Norte a manter uma grande força militar para garantir a sua soberania e segurança.

2. Independência do Homem:

   • O Juche coloca grande ênfase na ideia de que os seres humanos são os mestres do seu destino. Isto traduz-se na crença de que o povo coreano, sob a liderança do partido e do Líder Supremo, pode determinar e construir a sua própria sociedade sem depender de potências externas.

3. Liderança do Partido e do Líder Supremo:

   • A ideologia reforça a centralidade do Partido dos Trabalhadores da Coreia e do Líder Supremo na orientação do Estado e da sociedade. A lealdade ao Líder Supremo é vista como essencial para a realização do Juche, e a ideologia é frequentemente usada para justificar o culto à personalidade em torno da família Kim.

4. Nacionalismo e Identidade Nacional:

   • O Juche também incorpora um forte sentido de nacionalismo, promovendo a ideia de que a Coreia do Norte é uma nação única e distinta, capaz de seguir o seu próprio caminho no mundo. Este nacionalismo está profundamente ligado à resistência contra o colonialismo japonês e ao antagonismo com os Estados Unidos e a Coreia do Sul, país com quem se mantém oficialmente em guerra.

Contexto e Desenvolvimento:

• Origem: O Juche foi inicialmente criado e por Kim Il-sung em 1955 como uma resposta à necessidade de distinguir a ideologia norte-coreana do marxismo-leninismo soviético e da influência chinesa. Ao longo do tempo, foi desenvolvido e ampliado para abranger todos os aspetos da vida na Coreia do Norte.

• Aplicação: Na prática, o Juche tem sido usado para justificar a política de isolamento da Coreia do Norte, o controlo rígido do Estado sobre a economia, e a centralização extrema do poder na família Kim. Embora o Juche seja apresentado como uma ideologia de autossuficiência, a Coreia do Norte tem, em vários momentos, dependido de ajuda externa, especialmente da China e da União Soviética, o que é um completo absurdo. Atualmente desenvolve-se forte interação com a Rússia, com acordos sobretudo no campo militar.

Conclusão:

O Juche é a ideologia oficial da Coreia do Norte, centrada na autossuficiência e na independência política, económica e militar. Sustenta o regime totalitário do país e é usada para justificar a centralização do poder na família Kim, o culto à personalidade, e a política de isolamento em relação ao resto do mundo. Tem semelhanças com o Marxismo-Leninismo, mas também grandes diferenças. Nunca na União Soviética o próximo líder foi filho do anterior. Nunca todos os recursos do país foram aplicados no exército em tempo de não existência de guerra. Apesar de terem ocorrido períodos de culto da personalidade, nunca se idolatrou o líder como uma espécie de Deus, e muito menos se inscreveu esta prática na doutrina marxista-leninista, para citar o exemplo da União Soviética O regime não é comunista no sentido de Marx, nem sequer marxista-leninista. É algo de sinistro cujo o eixo principal assenta na idolatria da família KIM. Parece-se mais com um antigo regime tribal do que com qualquer outro.

Como funciona o governo da Coreia do Norte

1. Estrutura de Poder Centralizada

• Líder Supremo: O poder máximo está concentrado no Líder Supremo, atualmente Kim Jong-un, o terceiro membro da família Kim a governar o país. O Líder Supremo detém controlo absoluto sobre o governo, as forças armadas e o Partido dos Trabalhadores da Coreia (PTC).

• Culto à Personalidade: A figura do Líder Supremo é reverenciada de forma quase divina, e o culto à personalidade de Kim Il-sung, Kim Jong-il (filho de Kim Il-sung) e Kim Jong-un é uma característica marcante da sociedade norte-coreana e está inscritona doutrina que rege o país.

2. Partido dos Trabalhadores da Coreia (PTC)

• O PTC é o único partido político permitido e domina todos os aspetos da vida política e social. O partido tem uma estrutura hierárquica rígida e é o principal instrumento de controlo social e político.

• Comités e Congressos: O PTC realiza congressos esporádicos para definir diretrizes políticas e eleger membros para órgãos importantes, como o Comité Central e o Politburo, que são compostos pelos principais líderes do partido.

3. Assembleia Popular Suprema

• A Assembleia Popular Suprema é o órgão legislativo teórico da Coreia do Norte, mas na prática, tem muito pouco poder real. Os seus membros são eleitos em eleições controladas pelo governo, onde há apenas um candidato por distrito, previamente aprovado pelo PTC.

• A Assembleia aprova leis e políticas propostas pela liderança, mas não exerce uma verdadeira função de fiscalização do governo.

4. Comissão de Assuntos de Estado

• Este é o principal órgão governamental e é presidido pelo Líder Supremo. A comissão supervisiona a implementação das políticas do Estado e coordena a administração geral do país.

5. Forças Armadas

• A Coreia do Norte mantém uma das maiores forças armadas do mundo, e o exército desempenha um papel central na sociedade. O país segue a política do "Songun", ou "o exército primeiro", que prioriza os militares em todos os aspetos da vida nacional.

• O Líder Supremo é o Comandante Supremo das Forças Armadas, e o exército é considerado uma extensão da sua autoridade.

6. Controlo Social e Repressão

• O governo norte-coreano mantém um controlo rígido sobre a população através de um sistema de vigilância extensa, punições severas para dissidência, e um controlo absoluto sobre os meios de comunicação.

• A liberdade de expressão, reunião, e religião é praticamente inexistente, e qualquer forma de crítica ao governo é severamente punida, muitas vezes com prisão em campos de trabalho forçado ou execução.

7. Economia Centralmente Planeada

• A economia norte-coreana é centralmente planeada, com o Estado a controlar a maior parte da produção e distribuição de bens. O governo decide o que será produzido, em que quantidade, e como os recursos serão alocados.

• Embora tenha havido algumas reformas económicas limitadas nas últimas décadas, o país ainda enfrenta desafios económicos significativos, incluindo sanções internacionais, escassez de alimentos e recursos, e infraestrutura limitada.

A religião na Coreia do Norte

A religião na Coreia do Norte é rigidamente controlada e severamente reprimida pelo Estado. O governo norte-coreano oficialmente promove o ateísmo como parte da ideologia do Juche, que enfatiza a autossuficiência e a lealdade ao Líder Supremo, substituindo a religião tradicional por um culto à personalidade em torno da família Kim. Neste aspeto é totalmente distinto do Marxismo-Leninismo, que nunca inscreveu o culto aos líderes nos estatutos do partido comunista ao do Estado.

Principais Características da Religião na Coreia do Norte:

1. Ateísmo Estatal e Repressão Religiosa:

   • A Coreia do Norte é oficialmente um Estado ateu, e o governo desencoraja fortemente a prática religiosa. Qualquer prática religiosa que não esteja sob o controlo estrito do governo é proibida.

   • A repressão religiosa é severa, e as pessoas que forem encontradas a praticar a sua fé de forma clandestina podem enfrentar prisões, tortura, e até a pena de morte.

2. Culto à Personalidade:

   • Em vez de religião, o governo norte-coreano promove o culto à personalidade dos líderes da família Kim, particularmente Kim Il-sung, Kim Jong-il, e o atual líder Kim Jong-un. Esse culto funciona como uma espécie de religião de Estado, com rituais, celebrações e monumentos dedicados aos líderes.

3. Religiões Tradicionais e Minoritárias:

   • Antes da divisão da península coreana, o cristianismo, o budismo, e o confucionismo tinham presença significativa na Coreia. Hoje, no entanto, essas religiões praticamente desapareceram ou são praticadas de forma clandestina.

   • Existem algumas igrejas e templos controlados pelo Estado, mas esses servem mais para fins de propaganda, especialmente para mostrar uma aparência de liberdade religiosa ao mundo exterior, que não existe.

4. Grupos Religiosos Oficiais:

   • Existem algumas organizações religiosas oficialmente aceites, como a Federação Cristã da Coreia, mas elas são controladas pelo governo e servem principalmente para representar a Coreia do Norte em questões internacionais, sem verdadeira autonomia.

5. Perseguição Religiosa:

   • A prática do cristianismo é particularmente visada pelo governo, visto como uma ameaça ao regime. Cristãos são frequentemente perseguidos, e muitos são enviados para campos de trabalho forçado. A posse de uma Bíblia, por exemplo, pode ser motivo de prisão ou execução.

   • Relatos de organizações de direitos humanos indicam que a perseguição religiosa na Coreia do Norte é uma das piores no mundo, com práticas religiosas independentes praticamente inexistentes devido ao medo de repressão.

Na Coreia do Norte, a religião é suprimida pelo Estado, que promove o ateísmo e o culto à personalidade dos seus líderes como substituto de práticas religiosas tradicionais. Qualquer manifestação religiosa fora do controlo estatal é severamente punida, e a liberdade religiosa, na prática, não existe.

2-Não é uma monarquia

O regime da Coreia do Norte e uma monarquia tradicional, têm aparentes semelhanças e muitas diferenças. O sistema norte-coreano denomina-se a si próprio uma "república socialista" e não uma monarquia. No entanto, o poder centralizado na família Kim e a sucessão hereditária criam paralelos com sistemas monárquicos.

Semelhanças:

1. Sucessão Hereditária:

   • Coreia do Norte: O poder tem sido passado de pai para filho na família Kim, começando com Kim Il-sung, seguido por seu filho Kim Jong-il e, posteriormente, por seu neto Kim Jong-un. Este padrão de sucessão hereditária é uma característica típica de monarquias.

   • Monarquia: Nas monarquias tradicionais, o trono é passado de geração em geração dentro de uma família real, com a sucessão normalmente seguindo uma linha direta de herdeiros.

2. Culto à Personalidade e Reverência ao Líder:

   • Coreia do Norte: Como anteriormente afirmámos, o culto à personalidade em torno da família Kim é extremamente forte, com os líderes sendo reverenciados quase como divindades, similar à veneração de monarcas absolutistas em algumas monarquias históricas.

   • Monarquia: Em muitas monarquias, especialmente as absolutas, os reis e rainhas eram vistos como figuras divinas ou com direito divino ao poder, e eram objeto de grande reverência.

3. Poder Centralizado:

   • Coreia do Norte: O poder é altamente centralizado na figura do Líder Supremo, que controla todos os aspetos do governo, das forças armadas e da vida pública.

   • Monarquia Absoluta: Em monarquias absolutas, o monarca detém o poder total sobre o Estado, sem limites legais ou constitucionais, semelhante ao controlo absoluto exercido pelo Líder Supremo na Coreia do Norte.

Diferenças:

1. Ideologia e Justificação do Poder:

   • Coreia do Norte: O regime norte-coreano justifica o seu poder através da ideologia do Juche, que enfatiza a autossuficiência e o socialismo. A legitimidade do poder deriva da luta revolucionária e da liderança da classe trabalhadora, embora na prática se assemelhe a uma dinastia.

   • Monarquia: Em monarquias tradicionais, o poder é muitas vezes justificado pelo direito divino, tradição ou hereditariedade, sem necessariamente ter uma base ideológica.

2. Estrutura Política:

   • Coreia do Norte: Apesar da sucessão hereditária, a Coreia do Norte mantém uma estrutura formal de partido único, com instituições como o Partido dos Trabalhadores da Coreia, a Assembleia Popular Suprema, e outros órgãos estatais que, teoricamente, governam o país. Estas instituições funcionam sob o controlo do líder, e existem como fachada da governança coletiva. Na realidade como atrás explicado, estas instituições foram esvaziadas de poder.

   • Monarquia: As monarquias, especialmente as absolutas, geralmente não têm necessidade de um partido político ou de uma estrutura formal de governo que funcione como uma fachada; o monarca governa diretamente ou através de um conselho de nobres.

3. Papel do Líder ou Monarca:

   • Coreia do Norte: O Líder Supremo é também o chefe do Partido dos Trabalhadores da Coreia e o Comandante Supremo das Forças Armadas. O regime apresenta-se como uma república socialista, com o líder a desempenhar um papel central tanto na política quanto na ideologia do Estado.

   • Monarquia: Em muitas monarquias, especialmente as parlamentares, o monarca pode ter um papel mais simbólico, com o poder executivo sendo exercido por um primeiro-ministro ou outro chefe de governo. Mesmo em monarquias absolutas, o foco é mais no poder executivo direto do monarca.

4. Relação com a População:

   • Coreia do Norte: O regime norte-coreano emprega métodos extremos de controlo social e propaganda, incluindo vigilância maciça, e repressão violenta da dissidência. A população é mantida sob um regime totalitário.

   • Monarquia: A relação entre monarcas e seus súbditos varia, mas em monarquias tradicionais, o controlo social dependia mais de estruturas feudais, lealdade pessoal e, em alguns casos, do apoio da religião estatal. A repressão poderia ser severa, mas raramente atingia o nível de controlo totalitário moderno. Em alguns casos de monarquias europeias, a família real assume um aspeto simbólico muito forte na relação com os seus súbditos, como é o caso da monarquia britânica.

Conclusão:

Embora a Coreia do Norte não seja oficialmente uma monarquia, o poder hereditário da família Kim, o culto à personalidade e a centralização extrema do poder criam semelhanças com monarquias absolutas. No entanto, o regime norte-coreano distingue-se pela sua ideologia Juchista, de partido único, e pelo contexto moderno de um Estado totalitário, o que o diferencia das monarquias tradicionais.

O pior da Coreia do Norte

Violação Extrema dos Direitos Humanos:

• Repressão e Controle Social: O governo norte-coreano mantém um controlo total sobre a vida dos seus cidadãos. Qualquer dissidência é severamente punida, e a liberdade de expressão, reunião, e religião praticamente não existe.

• Campos de Trabalho Forçado: Estima-se que centenas de milhares de pessoas estejam detidas em campos de trabalho forçado, onde são sujeitas a condições desumanas, tortura, fome e execuções sumárias. Estes campos são usados para punir não só os prisioneiros, mas também as suas famílias.

• Execuções Públicas: As execuções públicas são uma prática comum, usadas como uma forma de manter o medo entre a população e eliminar qualquer oposição ao regime.

2. Fome e Pobreza Generalizadas:

• Escassez de Alimentos: A Coreia do Norte sofre de fome crónica devido à má gestão económica, desastres naturais e sanções internacionais. A fome devastou o país nos anos 90, e a insegurança alimentar continua a ser um problema grave, com muitos norte-coreanos sofrendo de desnutrição.

• Desigualdade Extrema: Embora a elite ligada ao governo viva em relativo conforto, a maioria da população enfrenta pobreza extrema, com acesso limitado a alimentos, serviços de saúde e outros recursos básicos.

3. Isolamento Internacional:

• Propaganda e Isolamento: A Coreia do Norte mantém um dos regimes mais isolados do mundo, com um controlo rigoroso sobre a informação. O governo usa propaganda massiva para controlar a perceção da população e criar uma imagem de hostilidade em relação ao mundo exterior, especialmente aos Estados Unidos e à Coreia do Sul.

• Restrições de Movimento: Os norte-coreanos não podem viajar livremente dentro ou fora do país. Qualquer tentativa de fuga é punida severamente, e os refugiados que são repatriados enfrentam a prisão, a tortura, e possivelmente a morte.

4. Culto à Personalidade:

• Adoração à Família Kim: O culto à personalidade em torno da família Kim é extremo. Os líderes são reverenciados quase como deuses, com a história oficial distorcida para glorificar suas realizações. Este culto serve para legitimar o regime e manter o controlo sobre a população.

• Educação e Propaganda: A educação na Coreia do Norte é fortemente influenciada pela ideologia do regime, com a história e a realidade sendo manipuladas para reforçar a autoridade dos líderes.

5. Militarização Extrema:

• Prioridade ao Exército: A política "Songun", ou "o exército primeiro", significa que uma grande parte dos recursos do país é dedicada às forças armadas, apesar da pobreza generalizada. Esta militarização exacerbada serve para manter o controlo interno e demonstrar força externa, especialmente através do desenvolvimento de armas nucleares.

• Desenvolvimento de Armas Nucleares: O programa nuclear da Coreia do Norte é uma fonte de tensão internacional e uma das razões pelas quais o país é alvo de sanções severas. O governo justifica o desenvolvimento dessas armas como necessário para a sua defesa, mas isso também agrava o isolamento e as dificuldades económicas.

6. Economia Centralmente Planeada e Ineficiente:

• Estagnação e Falta de Inovação: A economia norte-coreana é altamente centralizada e ineficiente. A falta de incentivos e o controlo rígido do Estado sobre todos os setores resultam em baixa produtividade, corrupção, e uma infraestrutura deficiente.

• Dependência de Ajuda Externa: Apesar da ideologia Juche, pregar a autossuficiência, a Coreia do Norte depende de ajuda externa, especialmente da China, para sobreviver. A incapacidade de sustentar a própria economia contradiz as pretensões ideológicas do regime.

Conclusão Final:

Não é, nem uma monarquia, nem um estado comunista (marxista-leninista). É algo único, sinistro, onde o medo reina e a adoração aos líderes, é a religião oficial. Antes fosse algum destes regimes.

A Coreia do Norte é uma das ditaduras mais brutais do mundo, governada pela ideologia Juche, que enfatiza a autossuficiência e a lealdade incondicional à família Kim. Apesar de ser frequentemente descrita como um regime comunista ou uma monarquia, a Coreia do Norte distingue-se pela sua estrutura política única: uma ditadura totalitária de partido único, altamente centralizada, com um culto extremo à personalidade dos seus líderes. O governo exerce um controlo absoluto sobre todos os aspetos da vida dos cidadãos, usando repressão, vigilância massiva e propaganda sem limites. As condições de vida são marcadas por pobreza extrema, violação de direitos humanos, fome recorrente e um isolamento internacional que perpetua o sofrimento da população.

Desenvolvimento:

Característica única da C.Norte: Domínio absoluto da família KIM

Sinopse:

Coreanos adorando a família KIM. A divinização dos líderes

Adoração das estátuas de bronze dos falecidos líderes na Colina Mansu

Cortes de cabelo permitidos

A intermissão do Estado na vida pessoal dos cidadãos, que é total, chega ao ponto de estabelecer os cortes de cabelo permitidos. De notar que o cartaz dos homens é azul e o das mulheres cor de rosa. Nada de confusões! O curioso (ou não), é que o o corte de cabelo do atual líder Kim Jong-un não consta dos cortes permitidos para os homens! Pois claro.