Gig Economy (Economia Gig)

por Simon Ben-David

Neste terceiro e último texto, analisa-se o impacto das plataformas digitais de trabalho, (ex. Uber e Glovo), nas condições laborais, oferecendo uma reflexão crítica sobre a precarização do trabalho e a falta de direitos laborais no seio deste novo modelo económico.

O termo "Gig Economy" começou a ganhar popularidade por volta de 2009, durante a crise financeira global. A palavra "gig" vem do jargão musical anglo-saxónico, e refere-se a uma atuação ou concerto temporário. Rapidamente, este conceito foi expandido para outras áreas à medida que a internet e as plataformas digitais facilitavam a contratação de trabalhadores independentes para uma variedade de tarefas.

O que é a Gig Economy?

A Gig Economy é caracterizada pela ausência de relações laborais tradicionais, onde o empregador oferece um contrato a longo prazo com benefícios e proteções sociais. Em vez disso, os trabalhadores atuam como freelancers ou trabalhadores  independentes, realizando tarefas específicas para empresas ou indivíduos, sem uma ligação formal ou de longo prazo.

Estas tarefas podem variar desde funções de baixa qualificação e automatizadas (como entregas de comida ou realização de transporte) até trabalhos altamente especializados (como design gráfico, consultoria, ou programação). O crescimento da Gig Economy está fortemente associado à ascensão de plataformas digitais que conectam trabalhadores a clientes de forma rápida e eficiente.

Segundo o estudo da OCDE Gig Economy Platforms: Boon or Bane?, em 2019 a gig economy representava entre 1% a 3% do total de empregos em todo o mundo. Já nessa altura (antes da pandemia, altura em que a digitalização e o trabalho remoto aumentaram), e de acordo com o relatório da Mastercard The Global Gig Economy: Capitalizing on a $500B Opportunity, a tendência seria para um crescimento na ordem dos 17%. Em 2023, representaria 455 mil milhões de dólares.

Quem trabalha na Gig Economy?

O estudo do Instituto McKinsey Independent Work, Choice, Necessity, and the gig Economy dividiu os trabalhadores GIG em 4 grandes grupos:

• Pessoas que escolhem o trabalho independente, sendo esta a sua principal fonte de rendimento

• Casuais: usam o trabalho independente como forma de rendimento extra

• Relutantes: vivem sobretudo de trabalho independente, mas preferiam um emprego tradicional

• Financeiramente dependentes: executam tipo de trabalho por necessidade
  
  

Independentemente dos motivos que levam à escolha da Gig Economy, cada vez mais trabalhadores procuram esta nova forma de trabalho. Uma realidade que veio para ficar e que, a par da inteligência artificial ou da automação, mostra que é necessário pensar o futuro do trabalho.

Caracterização da Gig Economy

1. Flexibilidade:
Um dos maiores atrativos para os trabalhadores é a flexibilidade, e poderem escolher quando e onde querem trabalhar, o que é uma vantagem para aqueles que procuram equilibrar o trabalho com outras responsabilidades ou que não desejam um horário de trabalho tradicional.

2. Precarização laboral:
Apesar da flexibilidade, muitos trabalhadores da gig economy enfrentam a precariedade. A falta de contratos estáveis significa que não têm segurança no emprego, segurança de qualquer espécie na doença, segurança social ou acesso a férias pagas. Os rendimentos que obtêm dependem exclusivamente do volume de gigs que conseguem obter, o que é sempre imprevisível.

3. Plataformas digitais:
Empresas como Uber, Glovo, Airbnb, e outras, servem de intermediários entre os trabalhadores e os clientes, retendo uma percentagem do pagamento. Estas plataformas tornam o trabalho acessível a uma vasta gama de pessoas, mas também controlam o mercado, definindo as regras, preços e condições de trabalho.

4. Pagamento à tarefa:
Em vez de receber um salário mensal, os trabalhadores são pagos por tarefa ou serviço prestado, o que pode variar dependendo da quantidade de gigs que conseguem realizar e da procura.

5. Falta de regulação:
Em muitos países, a gig economy opera fora das regulamentações tradicionais de trabalho. Os governos têm dificuldade em regular este setor e garantir que os trabalhadores tenham os mesmos direitos que os empregados tradicionais, o que tem gerado debates e conflitos que frequentemente acabam em ações legais.

Estimativa aproximada de quanto ganha um trabalhador da Uber Eats

Os rendimentos de um trabalhador da Uber Eats em Portugal, (o escalão mais baixo deste tipo de trabalhadores), variam bastante consoante vários fatores, como a cidade onde opera, o número de horas trabalhadas, a procura, as condições meteorológicas e os horários mais concorridos. Contudo, podemos fazer uma estimativa baseada nos dados conhecidos sobre entregadores. Nota: o rigor com que abordamos todos os temas  obriga-nos a dizer que nunca trabalhamos para Uber Eats, pelo que se trata-se somente de uma estimativa, Ainda assim julgamos que a realidade não se afastará muito, por excesso ou por defeito, do valor estimado.

Cálculo da estimativa

1. Ganhos por entrega: Em média, cada entrega na Uber Eats pode render entre 2,50€ e 4,50€. Esta variação depende da distância percorrida, do tempo da encomenda e da hora do dia (por exemplo, à noite e em horários de alta procura, os ganhos tendem a ser maiores).

2. Número de entregas por hora: Um entregador pode fazer entre 2 a 4 entregas por hora, dependendo do trânsito, da distância entre os restaurantes e os clientes, e da eficiência do sistema de pedidos. Uma média razoável seria 2,5 entregas por hora.

3. Ganhos brutos por hora: Baseando-se nos valores acima, os ganhos brutos por hora podem variar entre 6,25€ e 11,25€, com uma média aproximada de 8,75€ por hora.

4. Horas trabalhadas: Muitos entregadores trabalham entre 20 a 60 horas por semana. Considerando uma média de 40 horas semanais, o rendimento bruto semanal seria entre 250€ e 450€.

5. Ganhos mensais brutos: Dependendo do número de horas trabalhadas, os ganhos brutos mensais podem variar entre 1.000€ e 1.800€.

Despesas a considerar:

• Comissão da Uber Eats: Tal como a Uber, a Uber Eats também cobra uma comissão sobre cada entrega. Esta comissão ronda os 25% a 30% dos ganhos brutos.

• Despesas de combustível (ou eletricidade, no caso de veículos elétricos): Para quem usa uma mota ou carro, os custos com combustível podem variar entre 100€ a 300€ por mês, dependendo do tipo de veículo e da distância percorrida.

• Manutenção do veículo: Motas e bicicletas necessitam de manutenção regular, com custos médios de 50€ a 150€ mensais.

• Impostos: Tal como os motoristas da Uber, os entregadores de Uber Eats que trabalham a recibos verdes têm que pagar impostos sobre os rendimentos.

Estimativa líquida:
Após deduzir todas as despesas (comissão da Uber Eats, combustível, manutenção, etc.), o rendimento líquido mensal de um trabalhador da Uber Eats em Portugal pode variar entre 700€ e 1.300€, dependendo do número de horas trabalhadas e dos custos específicos do veículo utilizado.
Esta estimativa reflete uma média, sendo que os valores exatos podem variar bastante consoante o local, as condições e os horários de trabalho.

A Gig Economy em Portugal

Em Portugal, o conceito de gig economy ganhou maior visibilidade com a chegada de plataformas internacionais como Uber e Glovo, que transformaram o setor dos transportes e das entregas de mercadorias. Ao mesmo tempo, plataformas de trabalho freelance como a Upwork ou a Fiverr passaram a ser uma opção para trabalhadores independentes portugueses nas áreas de design, marketing, programação e tradução. O crescimento deste tipo de economia foi favorecido pelo aumento do trabalho remoto e da digitalização, intensificados pela pandemia de COVID-19, que acelerou a transição para formas de trabalho mais flexíveis e temporárias.

Aspetos positivos da Gig Economy em Portugal

1. Flexibilidade e oportunidades:
   Um dos maiores sucessos da gig economy em Portugal é a criação de novas oportunidades de trabalho para indivíduos que, por várias razões, não se enquadram nos modelos tradicionais de emprego. Trabalhadores a tempo parcial, estudantes, freelancers e até desempregados encontraram na gig economy uma forma de gerar rendimento complementar ou, em alguns casos, de sustentar-se inteiramente através destas plataformas.

2. Tecnologia acessível:
   A utilização de plataformas digitais como intermediários facilita o acesso a uma rede de clientes que, de outra forma, seria difícil de alcançar. Motoristas da Uber ou estafetas da Glovo, por exemplo, podem entrar no mercado de trabalho sem a necessidade de criar uma empresa ou lidar com a burocracia tradicional.

3. Estimulo à inovação:
   A gig economy também tem incentivado a inovação em Portugal. Com a ascensão do trabalho freelance e temporário, novas startups portuguesas começaram a surgir, aproveitando esta tendência. Aplicações e plataformas nacionais estão a ser desenvolvidas para facilitar a ligação entre trabalhadores e clientes, contribuindo para o crescimento do ecossistema tecnológico português.

4. Geração de emprego:
   Num contexto de desemprego elevado entre jovens e setores específicos, a gig economy criou uma nova via de entrada no mercado de trabalho. Por exemplo, muitos estafetas da Glovo ou motoristas da Uber são jovens à procura de uma fonte de rendimento enquanto completam os seus estudos ou procuram por oportunidades de carreira mais estáveis.

Conflitos e Desafios da Gig Economy em Portugal

1. Precarização laboral:
   Um dos maiores conflitos gerados pela gig economy em Portugal é a precariedade das condições de trabalho. Na maioria das plataformas digitais, os trabalhadores são classificados como "prestadores de serviços independentes" e não como empregados, o que significa que não têm acesso a direitos laborais tradicionais, como subsídios de férias, proteção contra despedimentos injustificados, licenças por doença ou segurança social. Esta situação tem gerado um crescente debate sobre a necessidade de regulamentação do setor.

2. Ausência de proteção social:
   A falta de um contrato formal de trabalho deixa muitos trabalhadores da gig economy numa situação de vulnerabilidade. Estafetas e motoristas, por exemplo, não têm direito a férias pagas ou a subsídios de desemprego. A ausência de proteção social torna-os dependentes de uma economia volátil, onde a procura de serviços pode variar drasticamente, deixando-os expostos a longos períodos sem trabalho nem rendimento.

3. Conflitos legais e regulamentares:
   A gig economy em Portugal tem sido alvo de várias disputas legais e regulamentares, à semelhança do que acontece noutros países. A questão principal é a classificação dos trabalhadores como independentes em vez de empregados por conta de outrem. Em 2021, o Tribunal da Relação de Lisboa determinou que os estafetas da Uber Eats não deveriam ser considerados trabalhadores independentes, o que gerou expectativas de mudanças no setor. Esta decisão reforça o argumento de que os trabalhadores das plataformas merecem o mesmo nível de proteção que outros trabalhadores contratados.

4. Desigualdade no tratamento dos trabalhadores:
   A gig economy tem vindo a agravar a desigualdade no mercado de trabalho. Enquanto algumas plataformas oferecem remunerações competitivas e flexibilidade, outras pagam valores baixos e impõem condições inaceitáveis. Em muitos casos, os trabalhadores da gig economy precisam de trabalhar longas horas para conseguir um rendimento mínimo, o que leva a uma sensação de exploração. Os estafetas da Glovo, por exemplo, não têm garantias mínimas de pagamento, dependendo inteiramente do número de entregas feitas.

5. Impacto nas relações laborais tradicionais:
   A gig economy está a reconfigurar o mundo do trabalho em Portugal, colocando pressão sobre os empregos tradicionais. Empresas de táxis e transportadoras, por exemplo, enfrentam uma concorrência crescente das plataformas digitais, que operam com menores custos e maior flexibilidade. O mesmo se verifica em outros setores, onde as relações laborais convencionais são desafiadas pela rapidez e informalidade das plataformas.

6. Impacto na imigração:
   A gig economy está a reconfigurar o mundo do trabalho em Portugal, colocando imigrantes sem um mínimo de condições a desempenhar funções para as quais não têm qualificações. Exemplo  Muitos dos motoristas da Uber não falam português ou falam muito mal. Falam somente inglês pois uma grande parte são imigrantes da Índia e Bangladesh. Isto é inaceitável e merecia forte multa. A obtenção deste tipo de empregos por imigrantes desqualificados, gera um fluxo de imigração que não interessa  de todo ao país. E se o cliente não falar inglês? Em que situação está a legalização do imigrante?
   

Economia Gig e a relação com IA (inteligência Artificial)

A economia gig, caracterizada por trabalhos temporários, flexíveis e muitas vezes realizados através de plataformas digitais, tem visto um crescimento significativo nas últimas décadas que está intimamente ligado ao avanço da inteligência artificial (IA), e está a transformar a forma como o trabalho é organizado e realizado. As principais interações entre a gig economy e a IA são as seguintes :

1. Automatização e Eficiência

• Plataformas de Trabalho: A IA permite que as plataformas da gig economy,, operem de maneira mais eficiente, otimizando a correspondência entre trabalhadores e tarefas. Algoritmos de IA podem analisar dados em tempo real para conectar rapidamente freelancers a oportunidades de trabalho, ajustando automaticamente a oferta e a procura.

• Automatização de Tarefas: Em algumas áreas, a IA pode assumir tarefas antes realizadas por humanos. Por exemplo, chatbots e assistentes virtuais podem gerir serviços ao cliente, reduzindo a necessidade de trabalho humano e mudando a natureza do trabalho disponível.
  

2. Novas Oportunidades de Trabalho

• Emergência de Novos Tipos de Trabalho: A IA está a criar novas oportunidades de emprego em setores como análise de dados, programação e design de algoritmos. Muitos desses trabalhos são oferecidos através de plataformas de gig economy, permitindo que profissionais independentes encontrem rapidamente trabalho que se adapte à sua formação.

• Expansão das Plataformas: Com a IA, surgem novas plataformas que conectam trabalhadores a projetos que exigem competências técnicas específicas, como machine learning ou desenvolvimento de software.
  

3. Flexibilidade e Acessibilidade

• Trabalho Remoto: A IA facilita o trabalho remoto e a colaboração em tempo real, permitindo que freelancers trabalhem de qualquer lugar. Isso é especialmente relevante em contextos globais, onde as pessoas podem oferecer serviços a clientes em diferentes fusos horários e regiões.

• Acesso a Mercados: As plataformas digitais, impulsionadas por IA, oferecem aos trabalhadores gig acesso a mercados globais, permitindo-lhes competir numa escala muito maior do que seria possível em configurações tradicionais.
  

4. Desafios e Preocupações

• Desigualdade de Poder: A utilização de algoritmos de IA para gerir e monitorizar trabalhadores cria uma relação de poder desigual, onde os trabalhadores ficam à mercê das decisões automatizadas sem a capacidade de contestá-las ou compreender como são aplicadas.

• Falta de Regulação: O crescimento da gig economy e a integração da IA levantam questões sobre a necessidade de uma regulamentação adequada que proteja os direitos dos trabalhadores, especialmente em termos de condições de trabalho e remuneração justa.
  

5. O Futuro da Economia Gig com IA

• Transformação da Relação de Trabalho: À medida que a IA continua a evoluir, a natureza da relação de trabalho poderá mudar ainda mais. A distinção entre trabalho por conta de outrem e trabalho independente poderá tornar-se mais nebulosa, exigindo uma reavaliação das leis laborais e da proteção social.

• Inovação em Modelos de Trabalho: Novos modelos, como contratos de trabalho flexíveis ou a introdução de "benefícios transferíveis" que não estão ligados a um empregador específico, poderão ser explorados para garantir a segurança dos trabalhadores gig.

A correlação entre a gig economy e a IA representa uma evolução significativa nas dinâmicas de trabalho. Embora ofereça novas oportunidades e flexibilidade, também apresenta desafios que precisam de ser abordados através de regulamentações eficazes e políticas que garantam a proteção dos direitos dos trabalhadores. A capitalismo não vai parar de de inventar novas formas de atuar, nem se importa com o que possamos pensar. Será que os governos sabem o que andam a fazer? Conhecem estes problemas? Serão capazes de reagir, legislar, regular? Não sabemos responder.

Tentativas de Regulamentação e o Papel do Estado

Em Portugal, os diversos governos têm vindo a reconhecer os desafios impostos pela gig economy e começou-se a debater a necessidade de regulamentar este setor para proteger os direitos dos trabalhadores. Em 2021, foi aprovada uma nova legislação que obriga as plataformas de entrega a fornecer contratos de trabalho ou enquadramentos mais claros para os seus estafetas, garantindo-lhes maior proteção laboral. No entanto, a implementação dessa legislação continua a ser um desafio, devido à resistência das empresas e à complexidade da definição do estatuto laboral dos trabalhadores.

A União Europeia também está a pressionar os Estados-membros para adotarem regulamentações mais rigorosas. Em 2022, a Comissão Europeia propôs uma diretiva para melhorar as condições de trabalho dos trabalhadores das plataformas, o que poderá ter impacto direto em países como Portugal, ao obrigar as plataformas digitais a redefinirem a relação com os seus colaboradores.

Conclusão

Perante um tema que parece tão injusto para os trabalhadores há a tentação de tirar uma conclusão dramática e muito crítica. Como estamos sempre comprometidos com a verdade e com a análise correta dos temas que abordamos, não o faremos. Assim:

1- A gig economy em Portugal trouxe novas oportunidades, especialmente em termos de flexibilidade e inovação, mas também gerou conflitos significativos relacionados com a precarização do trabalho e a falta de proteção social. À medida que este modelo económico se continua a expandir, a regulação e a definição clara das condições de trabalho tornar-se-ão essenciais para garantir que o crescimento da gig economy não perpetua e incremente  a exploração laboral.

2- A combinação de inovação tecnológica com uma regulação mais equilibrada poderá ser a chave para criar uma gig economy mais justa e sustentável em Portugal, garantindo que tanto trabalhadores como plataformas possam prosperar num ecossistema laboral em rápida transformação.

Embora a gig economy tenha trazido a promessas de flexibilidade e inovação, existem aspetos menos discutidos que amplificam os seus desafios. A ilusão de autonomia muitas vezes mascara a realidade de que os trabalhadores estão subordinados aos algoritmos e políticas das plataformas, que controlam não só a sua remuneração, mas também a sua capacidade de aceitar ou recusar trabalho sem consequências. Estes trabalhadores, muitas vezes sem contratos formais, enfrentam uma pressão constante para se manterem competitivos num sistema que promove a precariedade como norma.

3- A saúde mental e física dos trabalhadores da gig economy também é um fator preocupante que merece destaque. A natureza imprevisível do trabalho, a incerteza quanto aos rendimentos e a ausência de redes de apoio laboral criam um ambiente de constante stress e ansiedade. Muitos trabalhadores relatam exaustão extrema devido à necessidade de estar sempre disponíveis para maximizar as oportunidades de "gig", resultando em horários desestruturados que não respeitam o equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

4- Adicionalmente, o impacto ambiental da gig economy, particularmente no setor das entregas e transportes, não pode ser ignorado. O aumento do tráfego de veículos ligeiros, como as motas e bicicletas e pequenos carros, para entregas, contribui para a poluição urbana e para a degradação das infraestruturas rodoviárias. O modelo de negócio destas plataformas, muitas vezes sustentado por práticas de consumo instantâneo e descartável, vai contra os esforços globais de sustentabilidade.

Finalmente a narrativa da gig economy como "futuro do trabalho" é, na verdade, uma cortina que encobre a deterioração dos direitos laborais. Esta economia beneficia as plataformas digitais e os investidores, mas deixa os trabalhadores desprotegidos e à mercê de um mercado incerto e explorador. A menos que haja uma intervenção séria do Estado, as empresas continuarão a lucrar à custa da precarização do trabalho, perpetuando um ciclo de exploração que desvaloriza o trabalho humano e mina os avanços sociais e laborais conquistados ao longo de décadas.

A "Uberização" do trabalho

Como as plataformas e os trabalhadores veem a Gig Economy:
Plataformas: não tenho responsabilidades e ganho fortunas (verdadeiro)
Trabalhadores: Sou livre, e tenho mais tempo para mim (falso)

A entropia no mundo do trabalho sempre a aumentar
O aumento da desordem, da incerteza e da imprevisibilidade nas relações laborais e nos mercados de emprego